A entrega de um novo empreendimento é um momento muito aguardado pela construtora e por quem adquiriu os imóveis. A fim de formalizar o repasse de informações pertinentes ao imóvel para os novos proprietários, é normatizada a obrigatoriedade da entrega de uma série de documentos pela construtora ou incorporadora, o mais conhecido entre eles é o Manual do Proprietário.
Neste texto você vai descobrir quais são os documentos que a construtora precisa entregar no pós-obra e quais deles podem ser digitais. Confira!
Documentos obrigatórios
A obrigatoriedade da construtora entregar documentos relacionados à construção e manutenção das edificações está embasada na NBR 5674 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), na seção 07. Segundo ABNT, os custos anuais de manutenção de uma obra giram em torno de 1% a 2% do seu custo inicial e se não forem realizadas podem diminuir significativamente a vida útil, causando transtornos e perigo aos seus usuários.
DOCUMENTOS DE ENTREGA OBRIGATÓRIA:
- Manual de operação, uso e manutenção das edificações, incluindo desenhos arquitetônicos e de engenharia, projetos de sistemas de segurança e proteção das edificações, memoriais de cálculo, memoriais descritivos e especificações como construído e suas atualizações por intervenções posteriores;
- Registro de serviços de manutenção realizados, classificados pela natureza ou componente da edificação, contendo a documentação da tomada de preços, propostas técnicas e relatórios de fiscalização da execução, que demonstrem custos e tempo de execução de cada serviço;
- Registro de reclamações e solicitações dos usuários;
- Relatórios das inspeções;
- Acervo de normas e procedimentos padronizados para serviços de manutenção;
- Programas de manutenção para as edificações e seus equipamentos, com destaque para os aspectos relativos à higiene, saúde e segurança dos usuários.
DOCUMENTOS DE ENTREGA SUBJETIVA:
Abaixo a relação de documentos recomendados revisada pelos engenheiros especialistas da Predialize:
- Alvará de aprovação e execução de edificação;
- Alvará de funcionamento de elevadores;
- Alvará de instalação dos elevadores;
- Atestado de instalação de gás e instalações hidráulicas e outras instalações prediais (quando aplicável);
- Atestado de instalações elétricas;
- Atestado do start-up do gerador;
- Atestado- sistema proteção de descarga atmosférica (SPDA);
- Auto de conclusão (habite-se);
- Auto de vistoria de corpo de bombeiros (AVCB);
- Cadastro do condomínio junto às concessionárias de serviços;
- Certificado de abrangência do gerador;
- Certificado de garantia dos equipamentos instalados;
- Certificado de limpeza, desinfecção e potabilidade dos reservatórios de água potável;
- Certificado de testes dos equipamentos de combate a incêndio;
- Declaração de limpeza do poço de água servida, caixas de drenagem e esgoto;
- Licenças ambientais;
- Manuais técnicos de uso, operação e manutenção dos equipamentos instalados;
- Medição ôhmica (com termômetro calibrado e aferido pelo Inmetro);
- Memorial de incorporação;
- Projetos aprovados em concessionárias;
- Projetos executivos;
- Projetos legais aprovados prefeitura e incêndio;
- Recibo de pagamento da concessionária de água e esgoto (último pagamento);
- Recibo de pagamento da concessionária de energia elétrica (último pagamento);
- Recibo de pagamento do IPTU do último ano de obra, boletos de IPTU a serem pagos, cópias do processo de desdobramento do IPTU e carnês IPTU desdobrado;
- Relação de equipamentos, móveis, eletrodomésticos, objetos de decoração entregues ao condomínio (quando aplicável);
- Relatório de vistoria de entrega de obra;
- Termos de ajustamento de condutas ambientais (TAC).
Já a NBR 14037 exige uma entrega específica que é a do Manual do Proprietário. A norma explica tudo o que o material deve abordar, sua finalidade, como deve ser feita a elaboração, a entrega e também a atualização do conteúdo quando necessário.
Documentos obrigatórios que podem ser digitais
O Manual do Proprietário é um dos documentos que pode ser entregue na versão digital desde que tenha fácil reprodução. Segundo a norma, o manual do proprietário precisa apresentar uma linguagem simples e direta, de acordo com o seu público. Também é indicado o uso de imagens para facilitar o entendimento.
A NBR 14037 ainda traz uma série de especificações de como o manual deve ser elaborado e entregue aos proprietários. Ao final das orientações a norma ainda destaca um dado importante: a atualização do manual do proprietário por parte da gestão condominial em caso de modificações na estrutura.
Caso o manual do proprietário seja impresso há uma dificuldade na atualização da informação. Nesse caso a norma indica que o gestor condominial deve enviar a versão atualizada e fazer o recolhimento dos exemplares desatualizados.
Formatos digitais mais indicados
A versão digital de um manual do proprietário vai além de um arquivo em formato pdf. Pois, caso a construtora ou o gestor condominial precise fazer uma revisão ou atualização, haverá a necessidade de se fazer um novo envio aos condôminos gerando a possibilidade de perda ou extravio da documentação.
Para tanto, o formato do manual do proprietário interativo é mais aconselhável. O formato é fornecido pela Predialize permite adicionar vídeos, imagens e outros recursos visuais que melhoram a didática e, consequentemente engajam o público que costuma abandonar o uso do material por quantidade excessiva de texto.
O manual do proprietário interativo dispensa a necessidade de impressão e pode ser acessado via QR Code, app ou portal do cliente. Além disso, a versão APP poder ser editada sempre que houver necessidade sem custos adicionais e transtornos com a logística de envio e entrega pela construtora.
VANTAGENS DA ENTREGA DO MANUAL NA VERSÃO APLICATIVO
Além de engajar mais os proprietários como já mencionamos, o manual do proprietário em APP dispõe do Calendário de Manutenções Preventivas que auxilia proprietários e gestores condominiais no controle de execução das manutenções, aumentando a vida útil do empreendimento.
Outra vantagem é a Gestão de Garantias de equipamentos. Fazendo as manutenções nas datas corretas o condomínio vai evitar perdas de garantias e custos extras. A Plataforma da Predialize também oferece um assistente virtual cognitivo para tirar as principais dúvidas dos proprietários e diminuir os acionamentos da equipe técnica da construtora por pequenas questões mais recorrentes.
Como mencionamos, a versão interativa do manual do proprietário oferecida pela Predialize vai muito além de um pdf diagramado. É uma nova experiência de relacionamento entre a construtora e seus públicos na gestão pós-obra.
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